Esses reajustes, muitas vezes, são justificados pelas operadoras como necessidade de reequilíbrio econômico, mas na prática, acabam se configurando como abusivos e fora dos padrões estabelecidos.
De acordo com dados recentes, 9 em cada 10 usuários de planos de saúde enfrentam reajustes que ultrapassam os índices permitidos, gerando insatisfação e, em muitos casos, dificuldades financeiras graves.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu um reajuste máximo de 6,91% para este ano. No entanto, muitos beneficiários têm observado aumentos muito superiores a esse percentual, que podem chegar a até 50%, o que fere diretamente os seus direitos como consumidores.

Para quem sofreu reajustes superiores ao estabelecido pela ANS, a justiça tem se mostrado um caminho viável para reverter a situação. A revisão judicial das mensalidades de planos de saúde é uma ação legal que visa a readequação dos valores cobrados, garantindo que o consumidor pague apenas o que é justo, possibilitando ainda devolver o que foi pago à mais nos últimos 03 (três) anos.

O tempo médio para a resolução dessas ações varia entre 12 a 18 meses na justiça baiana. Durante esse período, é possível conseguir liminares que suspendam os aumentos abusivos até a decisão final, aliviando o orçamento familiar de forma imediata.

Um ponto relevante em muitas ações judiciais é o chamado “falso coletivo empresarial”.

Este ocorre quando o plano de saúde é contratado como coletivo por uma pessoa jurídica, mas serve exclusivamente para membros de uma mesma família, sem caracterizar, de fato, um coletivo empresarial.

Segundo o entendimento do Tribunal de Justiça da Bahia, nesses casos, os planos devem ser tratados como individuais, o que impede as operadoras de aplicarem os mesmos índices de reajuste permitidos para os coletivos empresariais.

Entrar na justiça é uma decisão que deve ser tomada com base em evidências claras de abusividade. Se você notou que os reajustes anuais de seu plano superam o índice aprovado pela ANS, você deve procurar um advogado especialista em ações contra plano de saúde para entender suas chances de obter sucesso em uma ação judicial.

Enfrentar um plano de saúde na justiça pode parecer intimidador, mas os direitos dos consumidores estão bem protegidos pela legislação e pelos tribunais. Com uma orientação jurídica adequada, é possível reverter aumentos abusivos e garantir a continuidade de um serviço essencial sem comprometer a saúde financeira da sua família. Se você está pagando mais do que deveria, considere buscar seus direitos e aliviar o peso desses reajustes em sua vida.

Lembre-se, é essencial procurar um advogado especializado para analisar o seu caso específico e orientá lo no caminho mais seguro e eficaz para resolver essa questão.